Política de Privacidade

Esta Política se aplica ao Backstage, ao site www.backstageapp.cloud, às páginas públicas criadas pelos usuários e aos serviços relacionados. Ela descreve os dados tratados, as finalidades, os compartilhamentos, os períodos de retenção e os direitos dos titulares.

Os termos “Backstage”, “nós” e “plataforma” indicam o serviço de gestão disponibilizado ao usuário. O responsável jurídico informado nesta versão é Rafael Martins Dutra LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 47.036.201/0001-02, com endereço em Rua Joaquim Alves Tavares, 166, Bairro Sao Joao, CEP 36404-148, Conselheiro Lafaiete/MG.

Para dados necessários à criação da conta, à administração do serviço, à segurança, ao suporte e ao relacionamento com o usuário, Rafael Martins Dutra LTDA, responsável pelo Backstage nesta fase, define as finalidades e os meios do tratamento na condição jurídica aplicável ao caso.

Quando uma empresa usa o Backstage para cadastrar clientes, convidados, equipe ou outros contatos, essa empresa poderá definir as finalidades do tratamento desses dados. A distribuição formal das responsabilidades entre controlador e operador deverá constar do contrato comercial aplicável. Necessário confirmar.

O encarregado e responsável pelo canal de privacidade nesta fase é Rafael Martins Dutra. O contato é backstagesaas@gmail.com.

Os dados variam conforme a funcionalidade utilizada e o conteúdo inserido pelo usuário. O Backstage pode tratar:

• Conta e perfil: nome, e-mail, telefone ou WhatsApp, foto, identificador da conta, provedor de autenticação, empresa vinculada, função, permissões e informações de sessão.
• Empresa e equipe: nome da empresa, integrantes, papéis de acesso, convites, preferências e registros necessários à administração do espaço de trabalho.
• Clientes e contatos: nome, e-mail, telefone, WhatsApp, endereço, data de nascimento, estado civil, CPF ou CNPJ, RG, dados do evento, observações e informações inseridas em cadastros, propostas, contratos e formulários.
• Conteúdo e arquivos: textos, imagens, documentos, anexos, logotipos, páginas públicas, recibos, contratos, propostas, assinaturas e outros arquivos enviados ao aplicativo.
• Assinaturas e evidências: nome do signatário, imagem ou representação da assinatura, data e hora, endereço IP, navegador e demais informações vinculadas a uma proposta, contrato ou formulário.
• Dados financeiros: lançamentos, valores, categorias, contas bancárias informadas pelo usuário, formas de pagamento, parcelas e identificadores de cobrança. O Backstage não deve receber número completo de cartão ou código de segurança; o provedor de pagamento e esse fluxo precisam ser confirmados.
• Integrações: identificadores, e-mail, permissões e tokens autorizados para conectar o Google Calendar, além dos títulos, horários, locais e descrições de eventos sincronizados.
• Suporte e comunicações: mensagens, chamados, notas, anexos, avaliações e dados necessários para responder solicitações.
• Dados técnicos e de segurança: endereço IP, navegador, dispositivo, sistema operacional, data e hora, rota acessada, eventos de autenticação, registros de auditoria e informações de incidentes.
• Cookies e analytics: preferências de consentimento e eventos de uso coletados por ferramentas de análise somente quando autorizados, conforme a Política de Cookies.

Não identificamos no código campos dedicados a raça ou etnia, religião, opinião política, saúde ou vida sexual. Entretanto, campos livres, observações, mensagens, anexos e dados inseridos em contratos podem conter informações pessoais sensíveis por iniciativa do usuário. O usuário deve evitar inserir esse tipo de informação quando ela não for necessária.

Assinaturas manuscritas digitalizadas podem exigir proteção reforçada e, dependendo da finalidade e da forma de uso, podem se enquadrar como dado biométrico. A qualificação jurídica definitiva desse tratamento é Necessário confirmar.

Quando você cadastra dados de clientes, convidados, fornecedores, funcionários ou outros terceiros, você declara que possui autorização ou outra base legal adequada para fazê-lo e que fornecerá as informações exigidas pela legislação.

Tratamos os dados para as finalidades abaixo, conforme o contexto e a base legal aplicável:

• criar, autenticar, manter e proteger contas e espaços de trabalho, com fundamento na execução de contrato ou de procedimentos preliminares;
• fornecer agenda, CRM, catálogo, propostas, contratos, recibos, financeiro, notificações, suporte, páginas públicas e demais recursos contratados;
• sincronizar integrações solicitadas pelo usuário e enviar comunicações operacionais necessárias à prestação do serviço;
• prevenir fraude, abuso, acessos indevidos e incidentes, exercer direitos e manter registros de segurança, com fundamento legal adequado, inclusive legítimo interesse e exercício regular de direitos;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, judiciais ou administrativas;
• analisar desempenho e melhorar o produto, quando permitido e, para analytics não essenciais, mediante consentimento;
• enviar comunicações promocionais somente quando houver base legal adequada, possibilidade de descadastramento e observância das preferências do usuário.

A base legal específica pode variar entre dados de conta, dados de clientes, dados financeiros, dados de segurança e cookies. O registro interno das bases legais e dos legítimos interesses deve ser mantido pelo responsável pelo tratamento. Necessário confirmar.

O Backstage pode compartilhar somente os dados necessários com fornecedores que apoiam a operação, sempre de acordo com a finalidade do tratamento:

• Supabase, para autenticação, banco de dados, funções relacionadas e armazenamento;
• Azure e outros provedores de infraestrutura necessários à hospedagem e à execução do aplicativo;
• Resend ou outro provedor confirmado, para envio de e-mails operacionais;
• Google, quando o usuário autorizar a integração de calendário;
• Stripe ou outro provedor confirmado, quando cobrança e recursos de pagamento estiverem ativos;
• Google Analytics e Microsoft Clarity, somente após o consentimento correspondente;
• autoridades, órgãos públicos, assessores jurídicos, auditores ou prestadores técnicos quando necessário para cumprir a lei, atender ordem válida, proteger direitos ou investigar fraude e incidentes.

O uso e a transferência, pelo Backstage, de informações recebidas das APIs do Google seguem a Google API Services User Data Policy, incluindo os requisitos de Limited Use (Uso Limitado).

Páginas públicas, propostas, contratos e formulários podem possuir links ou tokens destinados ao compartilhamento com clientes. Quem cria ou envia esses links deve verificar o conteúdo exposto e não os divulgar além do necessário. Não vendemos dados pessoais.

As empresas e provedores efetivamente contratados, seus países de operação e os contratos de tratamento correspondentes são Necessário confirmar.

Os dados podem ser armazenados ou processados no Brasil e em outros países, conforme a infraestrutura e os provedores utilizados. Quando houver transferência internacional, serão adotados os mecanismos e requisitos previstos na legislação aplicável.

O responsável pelo tratamento deve manter o inventário atualizado dos provedores, localidades, salvaguardas contratuais e medidas adotadas para transferências internacionais. Necessário confirmar.

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, manter a conta, concluir serviços, preservar evidências de segurança, cumprir obrigações legais e exercer direitos. Ao final, poderão ser excluídos, anonimizados ou conservados quando houver fundamento legal.

Não foi localizado no projeto um calendário completo de retenção por categoria nem um fluxo público de exportação ou exclusão de todos os dados. Os prazos de retenção, o tratamento de backups e o procedimento de portabilidade são Necessário confirmar.

A exclusão de uma conta não necessariamente elimina registros que devam ser conservados por lei, para prevenção de fraude, auditoria, defesa em processos ou cumprimento de obrigações. Links públicos e arquivos compartilhados também devem ser revogados ou excluídos conforme o fluxo disponível.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o serviço, como autenticação por token, controle de papéis, registros de auditoria, restrição de anexos de suporte, criptografia dos tokens de integração Google e monitoramento de eventos de segurança.

Nenhum serviço conectado à internet é completamente livre de riscos. Credenciais, tokens, links públicos, dispositivos e arquivos devem ser protegidos pelo usuário. Em caso de incidente relevante, o responsável pelo tratamento avaliará as comunicações necessárias aos titulares e à autoridade competente, conforme a legislação.

A revisão do acesso administrativo, do isolamento entre empresas, da proteção dos links públicos e do plano de resposta a incidentes é Necessário confirmar antes da publicação definitiva.

Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade quando regulamentada, informações sobre compartilhamentos, revogação do consentimento, oposição quando cabível e revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

O exercício de direitos pode exigir confirmação de identidade para evitar acessos indevidos. Algumas solicitações podem ser limitadas quando houver obrigação legal de conservação, proteção de direitos ou outra hipótese prevista em lei.

Envie solicitações para backstagesaas@gmail.com. Rafael Martins Dutra será responsável por receber e encaminhar as solicitações de titulares. O prazo interno de atendimento e o procedimento de escalonamento à ANPD ainda devem ser definidos formalmente. Necessário confirmar.

O Backstage é voltado à gestão profissional de empresas e eventos. A fase atual de testes é destinada exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos e a plataforma não deve ser utilizada por menores para criar contas.

Usuários não devem cadastrar dados de menores sem possuir a base legal e as autorizações necessárias. Se isso ocorrer, o responsável deverá comunicar o Backstage pelo canal de privacidade para avaliação e adoção das medidas cabíveis.

O site utiliza tecnologias necessárias ao funcionamento e um mecanismo de consentimento para ativar analytics. Google Analytics e Microsoft Clarity são inicializados somente depois da aceitação registrada no navegador, conforme a Política de Cookies.

O inventário técnico de cookies, nomes, durações, domínios, provedores e possibilidade de reconfiguração do consentimento deve ser mantido atualizado. Necessário confirmar.

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no produto, na legislação, nos provedores ou nas práticas de tratamento. A versão vigente ficará disponível nesta página com a data da última atualização. Alterações relevantes serão comunicadas por meios razoáveis quando necessário.